quarta-feira, 6 de abril de 2011

O QUE SÃO LIBERDADES

Reno Viana *

Nos últimos dias, aqui em Vitória da Conquista, Bahia, mas também no ciberespaço, estivemos trabalhando na criação de um pequeno grupo de estudos para analisar o sempre relevante tema das liberdades.

Palavras muito utilizadas (como felicidade, democracia, socialismo etc), com o tempo vão perdendo sua capacidade de comunicação, não se sabendo exatamente qual a ideia transmitida quando são enunciadas. Esse é o caso também da palavra liberdade, razão pela qual necessitamos descobrir exatamente qual seu significado, inclusive considerando a importância desse conceito nas respectivas áreas em que atuamos.

Embora sem nunca ter sabido precisamente qual sua adequada definição, tenho convivido com essa palavra desde que entrei para a escola. Lembro, por exemplo, que ainda era criança quando ouvia as professoras do ensino fundamental falarem que Castro Alves era o poeta da liberdade.  

De fato, o ilustre poeta baiano era um colosso. Quanto mais conheço sua obra, mais admiro sua figura extraordinária. Espero, inclusive, poder realizar um estudo aprofundado sobre o drama de sua autoria intitulado Gonzaga ou a Revolução de Minas, peça em que Castro Alves escreve sobre Tomás Antônio Gonzaga, outro gigante da literatura brasileira.   

Nascido em Portugal, criado no Brasil, depois exilado em Moçambique, Tomás Antônio Gonzaga foi um pioneiro da chamada lusofonia, tendo sua existência associada a essas nações que hoje integram a comunidade dos países de língua portuguesa. Figura de destaque no histórico episódio da inconfidência mineira, o autor do célebre poema Marília de Dirceu é também considerado um dos heróis da liberdade no Brasil.

Mas o que é mesmo liberdade?

Ainda dos meus tempos de estudante, lembro que no início da década de 1980 tiveram enorme sucesso no nosso meio escolar os livrinhos de bolso da coleção Primeiros Passos, lançada pela Editora Brasiliense. Os títulos dessa coleção traziam sempre a expressão o que é. Escrito pelo consagrado intelectual Caio Prado Júnior, recordo que o volume O Que É Liberdade causou-me uma enorme decepção.

Caio Prado Júnior era uma unanimidade na área das ciências humanas, como um dos maiores historiadores do Brasil. Além disso, era também autor de trabalhos importantes no campo da filosofia, estudando a dialética marxista. Na coleção Primeiros Passos, era igualmente autor do volume O Que É Filosofia. Na época em que o li, no início do curso universitário, o livrinho O Que É Liberdade deixou-me profundamente decepcionado. Argumentando a partir da noção de liberdade como consciência histórica da necessidade, o texto era extraído de outro livro intitulado O Mundo do Socialismo, no qual o historiador fazia uma ortodoxa e equivocada defesa da extinta União Soviética.

Nessa época, eu estava estudando textos de filosofia existencialista, descobertos a partir de antigas pesquisas de caráter religioso sobre questões como o livre-arbítrio e a predestinação, temas centrais do pensamento cristão desde Santo Agostinho e que repercutiam em aspectos da teoria jurídica como a autonomia da vontade, a culpa e os fundamentos da responsabilidade. Dentre os filósofos existencialistas (Kierkegaard, Nietzsche, Heidegger, Jaspers etc), o francês Jean-Paul Sartre teria sido quem elaborou de forma mais sistemática e minuciosa uma teoria da liberdade. Seu conceito de coeficiente de adversidade me despertava particular simpatia, vez que concordava que a resistência apresentada ao indivíduo pelo ambiente muitas vezes podia ser superada. Dizia Sartre: o importante não é o que fazem de nós, mas o que nós próprios fazemos daquilo que fazem de nós.

Nesse contexto, fiquei apoquentado quando li no livro Dialética do Conhecimento os termos que o autor Caio Prado Junior utilizava para se referir a Sartre: “literato desarvorado metido a filósofo, em disputa nos prostíbulos existencialistas”. Essas últimas palavras, até onde eu tinha conhecimento, estavam fazendo referência aos célebres restaurantes parisienses Cafe de Flore, Les Deux Magots e La Coupole, estabelecimentos no passado frequentados pelos filósofos e depois pelos turistas, eu inclusive.  

Então, quando li o já referido livrinho de Caio Prado Junior, reconheço que estava um pouco de má vontade. Porém, reconhecendo seu enorme valor intelectual como historiador e filósofo, pretendo voltar a fazer uma nova leitura dessa sua malfadada obra. Penso, no entanto, que pouca coisa nela tenha sobrevivido ao tempo e ao devir da História.

De qualquer sorte, a pergunta persiste. O que é liberdade?

Nos meus tempos de estudante, dizia-se que a Enciclopédia Mirador era a melhor então disponível em língua portuguesa. Na referida obra, porém, não existia um verbete específico para o tema liberdade. O assunto era abordado de forma dispersa em outros tópicos. Essa omissão era relevante e reveladora, na medida em que aquela enciclopédia tinha sido elaborada por um grupo de respeitados intelectuais, liderados por figuras como Antônio Houaiss e Otto Maria Carpeaux, dentre outros luminares.  

O fato é que já ouvi pessoas muito inteligentes dizendo que a liberdade não existe. Da minha parte, eu hoje arriscaria dizer que a liberdade, no singular, talvez realmente não exista.

Existiria, sim, o plural – liberdades.

O que são as liberdades? Esse é o tema que o nosso grupo de estudos pretende analisar.


* Reno Viana é Juiz de Direito na Bahia e membro da Associação Juízes para a Democracia.


O famoso Cafe de Flore, no Boulevard Saint-Germain, em Paris.


Les Amants du Flore,
filme sobre Sartre e Simone de Beauvoir, lançado em 2006.


Nenhum comentário:

Postar um comentário